segunda-feira, 16 de abril de 2012

Uma só saúde, dois cartões Usuários de planos privados que recorrerem a hospitais públicos ou particulares conveniados ou contratados do SUS terão de apresentar também o CNS. Medida valerá a partir de junho Marinella Castro Quando buscar atendimento nos hospitais de todo o país, usuários dos planos de saúde vão ter de apresentar mais uma identificação junto com a carteirinha do convênio, o Cartão Nacional de Saúde (CNS). O número gravado no documento é a senha para o governo federal monitorar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os usuários dos planos, cobrando das operadoras o reembolso pelo serviço prestado nas redes públicas ou particulares conveniadas. Entre 2001 e 2008, mais de R$ 1,4 bilhão por ano deixaram de entrar na conta do Fundo Nacional de Saúde, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde a regulamentação do setor, em 1998, foram devolvidos aos cofres públicos perto de R$ 216 milhões, valores bem aquém dos R$ 10 bilhões apontados pelo TCU. O CNS, que já está sendo distribuído no sistema público, começa a valer para os usuários dos planos a partir de junho

Além do encontro de contas, outro benefício do Cartão Nacional de Saúde (CNS) é otimizar a gestão do sistema. Com a criação de um cadastro eletrônico único, informações relevantes sobre a saúde dos pacientes podem ser acessadas em redes de saúde de todo o país, evitando duplicidades, como o pedido de um mesmo exame por mais de um profissional.
A identificação dos brasileiros, seja do sistema público ou privado, por um número passa a ser obrigatória a partir de junho para o sistema privado. E deve ser enviada aos usuários pelos próprios planos. A Fenasaúde explicou que o sistema ainda não está operando. "Devido à complexidade de obtenção desses números, as operadoras aguardam o sistema prometido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que vai gerar automaticamente o número do SUS, de forma a facilitar esse processo".
Segundo a ANS, nenhum beneficiário de plano de saúde poderá ter seu atendimento negado por prestadores de serviços caso não apresente o CNS. Da mesma forma, nenhum beneficiário poderá ter seu plano de saúde cancelado devido à ausência do número. Em caso de comparecer a uma unidade da rede pública, os usuários dos planos automaticamente receberão o número referente ao CNS. Caso contrário, devem aguardar pela indicação de sua operadora.
Segundo o secretário adjunto de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Pimenta, em Belo Horizonte, 1,9 milhão de cartões já foram entregues na rede pública. No entanto, como é grande o atendimento de pacientes vindos de outros municípios, não é possível medir o percentual exato de moradores da capital que já foram cadastrados.
A expectativa do governo federal é de que em 2014 o sistema esteja funcionando em todo o país. O Ministério da Saúde não soube precisar qual valor será investido pelo governo na iniciativa. Outra medida anunciada para os próximos dois anos na a área de saúde é o investimento na abertura de leitos hospitalares. (MC)
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